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Prescrições: DIAP confirma acusação contra três médicos
 
O Ministério Público confirmou quarta-feira que foi deduzida acusação contra três médicos vinculados aos centros de saúde da Região Centro pela prática do crime de corrupção passiva para acto lícito, avança a agência Lusa.
 
Prescrições: DIAP confirma acusação contra três médicos
 

 "Tal prática consubstanciou-se no recebimento de bens de utilização pessoal, como equipamento informático, bem como de outras vantagens patrimoniais, designadamente valores em numerário", refere uma nota do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.

Segundo o DIAP de Coimbra, "tal prática consubstanciou-se no recebimento de bens de utilização pessoal, como equipamento informático, bem como de outras vantagens patrimoniais, designadamente valores em numerário".

"Em função desse recebimento, os médicos em causa aceitaram prescrever, preferencialmente, medicamentos e outras especialidades farmacêuticas produzidas ou distribuídas pelo laboratório que lhes concedeu tais vantagens", acrescentou.

Os médicos em causa foram constituídos arguidos pelo DIAP de Coimbra.

Na terça-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC), Sérgio Esperança, disse que “condena a atitude, caso venha a confirmar-se”, dos três médicos que terão recebido contrapartidas de um laboratório a troco da prescrição de determinados medicamentos.

“Lamentamos esta prática sempre condenável, caso venha a confirmar-se”, disse à agência Lusa o presidente do SMZC, sublinhando que este tipo de casos, além de caírem sob alçada da Justiça, “são mais do foro da Ordem dos Médicos”.

Na sua edição on-line, o semanário Sol revelou na terça-feira que “três médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram acusados do crime de corrupção passiva por receberem de um laboratório farmacêutico envelopes com dinheiro, bilhetes para jogos de futebol e até uma 'playstation', e, em troca, receitarem determinados medicamentos”.

O caso, segundo o jornal, foi desencadeado por uma denúncia feita, em 2010, por um delegado de informação médica de um laboratório de Lisboa, cujo testemunho terá sido “essencial para a acusação” do DIAP de Coimbra.

O denunciante, o seu chefe e o laboratório não foram acusados de corrupção activa, pois os factos que a eles respeitam já prescreverem, acrescenta o semanário Sol.

O DIAP de Coimbra investigou quatro outros clínicos denunciados pelo mesmo delegado de informação médica, mas estes não terão sido acusados por não trabalharem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em regime de exclusividade, “subsistindo a dúvida sobre se o laboratório suspeito teria tido a intenção de propor aos clínicos a prescrição na sua actividade pública ou privada”, segundo o mesmo jornal.

Notícia RCMPharma.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-07-21 14:51:47
 
 
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