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Tribunal manda retirar suspensão de genérico da Farmoz
 
O Tribunal de Sintra decidiu retirar a ordem de suspensão da comercialização do Atorvastatina Farmoz, por considerar que não existiu nenhuma violação da patente do medicamento original, comercializado pela Pfizer. O fármaco, usado para reduzir níveis elevados de colesterol e de doença cardíaca, pode regressar de imediato às farmácias, avança o Diário de Notícias.
 
Tribunal manda retirar suspensão de genérico da Farmoz
 

 Segundo a sentença do tribunal, elaborada com base em documentação fornecida pelos laboratórios e na audição de especialistas, o laboratório português provou que utiliza um sistema diferente na fabricação do medicamento, não estando a assim a violar a patente da Pfizer. Uma decisão esperada pela Farmoz, cerca de um mês depois de ter sido decretada a suspensão de comercialização.

“Esta era a decisão aguardada. Pena que a empresa não foi ouvida previamente, mas a lei permite-o. Mas assim que foi possível ficou demonstrado que o processo químico de fabrico é diferente”, explicou ao DN Jorge Gomes do Santos, advogado da Farmoz.

A Pfizer vai recorrer da decisão conhecida ontem. O documento dará entrada nos próximos dias no Tribunal da Relação. “Vamos recorrer da decisão. O documento dará entrada no tribunal nos próximos dias. A decisão anterior reconhece a propriedade da Pfizer e o direito da patente válida até Janeiro de 2012 e reconhece que isto traz prejuízos para o laboratório”, afirmou ao DN fonte oficial da Pfizer, referindo que é a patente do produto que deve ser tida em conta.

“Contamos com o recurso, mas estamos tranquilos em relação à decisão”, afirmou Jorge Gomes dos Santos, acrescentando que a Farmoz está a ponderar avançar com uma acção por danos de imagem e reais. “A suspensão de venda durou cerca de um mês, tempo que desconta no período de vida do medicamento.” O regresso do primeiro genérico nessa classe de medicamentos às farmácias é apenas uma questão de logística. “ Acredito que em algumas já esteja disponível”, disse o advogado ao DN.

Notícia RCMPharma/DN.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-07-14 18:26:51
 
 
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