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Associação estima que Estado e utentes possam poupar 100 milhões em medicamentos até 2015
 
O Estado português e os utentes podem poupar 100 milhões de euros em medicamentos nos próximos quatro anos com as medidas acordadas com a troika e com a perda de exclusividade de mercado de alguns remédios de marca.
 
Associação estima que Estado e utentes possam poupar 100 milhões em medicamentos até 2015
 

A estimativa é da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), que aponta para um crescimento deste mercado, mas avisa que é necessário travar em Portugal os bloqueios em tribunal à entrada de medicamentos sem marca.

Actualmente são centenas as acções em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentar bloquear a introdução dos genéricos, invocando a violação de patentes. A Apogen estima que desde que este entrava se iniciou, em 2007, o Estado e os utentes já tenham tido prejuízos acima dos 100 milhões de euros. Entre 2011 e 2015, o mercado potencial de genéricos é de 200 milhões de euros, tendo em conta os fármacos que vão perdendo as patentes.

“O que está no memorando de entendimento com a troika é que os genéricos têm de entrar no mercado 40 por cento abaixo do preço do [medicamento] originador. Num mercado potencial de 200 milhões até 2015, faz-se uma poupança de 80 milhões. Mas como há sempre uma erosão de preço, podemos estar a falar de 100 milhões de euros de poupança”, especifica o presidente da Apogen.

Para que isto aconteça é necessário que se “resolvam os bloqueios” que têm enchido os tribunais portugueses. “Devia haver uma clarificação da directiva que diz que nenhum medicamento pode ser bloqueado por questões administrativas. É necessária legislação e que os tribunais actuassem de modo a impedir este bloqueio que se iniciou em 2007 e que até agora não o conseguimos ver resolvido”, declara Paulo Lilaia.

Esta é uma das questões que vai ser analisada na Conferência Europeia de Genéricos, que decorrerá em Cascais na quinta-feira, promovida pela Associação Europeia, que tem defendido que os países devem erradicar a “patent linkage”, que é a prática de ligar a aprovação de mercado, preço e comparticipação dos genéricos ao estado de patente do medicamento de marca de referência.

Durante toda a próxima década muitos medicamentos de marca vão perder a exclusividade de mercado e as associações de genéricos vêem nisto uma oportunidade de crescimento. A perda de patentes até 2017 tem um valor de mercado estimado acima de 100 mil milhões de euros a novel internacional. “Espera-se que uma grande parte disto seja transferida para genéricos”, confessa o responsável da Apogen.

A associação defende ainda a necessidade de criar um tribunal de patentes único na União Europeia para lidar com estas questões de forma eficiente e equilibrada. “Um tribunal que funcione com rigor, transparência e que é o local correcto para julgar com isenção e rapidez as questões ligadas às patentes”, sintetiza Paulo Lilaia, alertando que para isso é necessário que haja um acordo entre todos os países.

O responsável estima que sejam necessários dois a três anos desde o momento de eventual decisão até à sua entrada em funções. “Teria um impacto grande na indústria farmacêutica a nível europeu, por isso é preciso fazer com muito cuidado e rigor a criação de um tribunal com esta abrangência, que é para toda a União Europeia”, sublinha.

Notícia Público.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-06-16 15:36:50
 
 
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