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Patentes: Portugal e Espanha criam "via rápida" para pedidos
 
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) criaram uma "via rápida" para os pedidos de patentes entre Portugal e Espanha, anunciou quinta-feira o Ministério da Justiça, citado pela agência Lusa.
 
Patentes: Portugal e Espanha criam
 

Com esse objectivo, os dois organismos assinaram um "memorando de entendimento" relativo à criação do projecto "PATENT PROSECUTION HIGHWAY" (PPH), que começou na quarta-feira e terá a duração de dois anos.

"O PPH é um mecanismo bilateral e bidireccional para proporcionar uma maior celeridade do processo de pedido de patente, que visa agilizar todo o procedimento de concessão de uma patente na Entidade Responsável pelas Patentes e partilhar as tarefas de pesquisa associadas aos pedidos de patentes entre o INPI e a OEPM", refere o Ministério da Justiça em comunicado.

Os requerentes que solicitem um pedido de patente em Espanha e possuam já um pedido de patente em Portugal podem requerer um pedido de exame acelerado ao abrigo do projecto PPH, obtendo "uma decisão mais rápida quanto à patenteabilidade, em Espanha".

Por outro lado, o aproveitamento do trabalho realizado pelos examinadores de ambos os países irá reflectir-se num "incremento na qualidade das decisões e na harmonização das mesmas", segundo também o Ministério da Justiça.

O PPH permitirá, nomeadamente, "uma decisão acelerada quanto a patentes", "partilha de informação e trabalho" entre entidades com responsabilidades neste domínio e "melhorar a qualidade das patentes".

Notícia RCMPharma.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-06-03 10:35:44
 
 
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