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Portugueses consomem muitos remédios por falhas na política do medicamento
 
Apesar do grande número de medidas adoptadas na última década para conter a despesa com medicamentos, a factura continuou a crescer. As medidas foram casuísticas e ineficazes. (Notícia Público)
 
Portugueses consomem muitos remédios por falhas na política do medicamento
 

Parece ter sido uma década perdida: nos últimos dez anos, não se avançou para a prescrição racional de medicamentos em Portugal e a política do sector assentou basicamente em medidas casuísticas para conter a despesa, muitas das quais se revelaram ineficazes. Resultado: há um consumo excessivo de medicamentos em Portugal. Em traços gerais, estas são as principais conclusões a retirar do estudo Impacto de 10 anos de Política de Medicamento em Portugal. Elaborado por um grupo de especialistas da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (UNL), o trabalho vai ser apresentado hoje na quarta sessão do think tank Saúde-em-Rede.

Em termos de processo, "há uma clara distância entre o que é identificado como boa prática" nesta área pela Organização Mundial de Saúde e "o que é realizado em Portugal", notam os autores no sumário do estudo (que é patrocinado pela Pfizer).

Mas vamos por partes. Na melhoria da prescrição, apesar de se ter reduzido o consumo nalgumas áreas, a "prescrição racional não está ainda em marcha", referem os autores do estudo, que chegam a equacionar a hipótese de avançar com incentivos monetários para os médicos que adaptarem a sua forma de receitar. Com "extremo cuidado", porém. As poupanças daqui decorrentes devem ser reinvestidas nas unidades de saúde ou em bolsas de investigação, propõe o coordenador do estudo, o professor da UNL, Pedro Pita Barros. Quanto à prescrição excessiva de fármacos (por enquanto, em Portugal só existe evidência científica da existência deste problema na classe dos ansiolíticos), o especialista comenta: "É mais fácil actuar sobre os preços do que forçar os médicos a olharem para o seu padrão de prescrição".

Genéricos aumentam

Do lado da despesa, apesar do grande número de medidas adoptadas ao longo dos últimos dez anos, a dinâmica de crescimento da factura estatal não se alterou, à excepção do que aconteceu nos três primeiros meses deste ano (ver caixa); as reduções administrativas de preços diminuíram a factura "por efeito mecânico", sem alterar a tendência de crescimento" da despesa. Também o consumo de genéricos aumentou, mas de uma "forma independente às medidas adoptadas para a sua promoção", com a sua quota de mercado a estabilizar em torno dos 20 por cento. O sistema de preços de referência teve igualmente um efeito meramente temporário de redução da despesa. No desenvolvimento do sector farmacêutico, não houve qualquer acção sistemática. "Falta alguma organização mental sobre qual o caminho a percorrer. As medidas são casuísticas, visam conter a despesa e são adoptadas a pensar apenas no curto prazo", sintetiza o coordenador do trabalho.

Nota positiva merecem as medidas tomadas no campo dos medicamentos não sujeitos a receita médica, que conduziram a um aumento da acessibilidade geográfica, com a abertura das parafarmácias, e a uma maior acessibilidade via preço (aumentaram menos do que a inflação e, nas parafarmácias, o preço é em média seis por cento mais baixo, além de que nas farmácias que ficam nas imediações destes estabelecimentos os valores praticados são inferiores em cerca de 1,5 por cento).

No encontro de hoje vai ser também apresentado o estudo Diferenças nos custos e no acesso a produtos farmacêuticos na UE, já divulgado pelo PÚBLICO. Este trabalho indica que a factura que os portugueses pagam pelos medicamentos é das mais elevadas da União Europeia, efeito atenuado, porém, pela possibilidade de dedução no IRS.

Primeiro trimestre com poupança de 84 milhões

A despesa do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias voltou a diminuir substancialmente em Março, seguindo a tendência já verificada nos dois primeiros meses deste ano, indicam os últimos dados do Infarmed. No primeiro trimestre de 2011, os encargos do SNS com fármacos baixaram 20,1 por cento face ao mesmo período do ano passado (menos 84 milhões de euros). Já a quota de medicamentos genéricos voltou a aumentar, atingindo em Março 20,98 por cento em número de embalagens e 19,31 por cento em valor. E o preço médio dos genéricos continuou a diminuir (era de 11,23 euros em Março contra 14,75 no mesmo mês de 2010).

Notícia Público.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-05-04 12:59:40
 
 
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