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Hospitais do SNS pagam a fornecedores cada vez mais tarde
 
No espaço de um ano, o tempo médio de pagamento a fornecedores nos hospitais nacionais aumentou mais de 80% em pelo menos 14 unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). (Notícia RCMPharma)
 
Hospitais do SNS pagam a fornecedores cada vez mais tarde
 

No Hospital Garcia da Horta, em Almada, Hospital de São João, no Porto, e no Centro Hospitalar Alto Ave, o prazo de pagamento duplicou mesmo entre o último trimestre de 2009 e 2010. Nas 28 unidades de administração pública o prazo médio aumentou 36,8%, de 57 para 78 dias. Mas são os hospitais empresa que mais demoram a pagar: nas 42 entidades públicas empresariais (EPE), o aumento médio foi de 66,4%, para 213 dias.

Perante o balanço publicado ontem pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Pedro Lopes, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, disse ao i que a situação está a tornar-se incomportável e precisa de ser resolvida de imediato. Também Humberto Costa, da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), revela que em 2010 o cenário se agravou drasticamente: as dívidas vencidas somam já 570 milhões de euros. As tabelas divulgadas pela ACSS revelam que a esmagadora maioria dos hospitais não cumpriu os prazos de pagamento fixadas para este ano. No caso dos hospitais empresa, apenas o Hospital de Santo André, em Leiria, e o Centro Hospital de Entre Douro e Vouga cumpriram os prazos. Entre as administrações públicas, quatro cumpriram os prazos e oito ficam aquém dos dias previstos.

Dívida por apurar

Em Março, perante a denúncia de que as dívidas dos hospitais chegariam já aos dois mil milhões de euros, a ministra Ana Jorge disse que os números "não eram claros." Segundo o último estudo mensal da Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica (Apifarma), só em medicamentos os hospitais deviam em Março mais de mil milhões de euros, mais 28,8% do que em Abril do ano passado. Com os valores avançados pela Apormed, só estes dois sectores somam mais de 1,5 mil milhões de euros de dívida acumulada.

A degradação do prazo de pagamento tem sido notado entre todos os sectores que fornecem os hospitais, e também por parte dos hospitais privados, testemunha Humberto Costa, sublinhando que a crise financeira torna o cenário preocupante. Embora a Apormed não tenha conhecimento, até ao momento, de nenhuma falência, o responsável sublinha que em causa estão 400 a 500 pequenas e médias empresas, em que 95% das vendas dizem respeito ao mercado hospitalar. "Em 2009 os hospitais regularizaram as dívidas e as empresas resolveram parte do endividamento. Mas hoje a situação está pior e o acesso ao crédito não é o mesmo que há três anos." Suspender fornecimentos, garante Humberto Costa, não tem sido opção. "É a última coisa que as empresas fazem, até porque estão sujeitas a contratos de fornecimento por concurso público", explica. Mas o Estado tem prolongado o incumprimento, reconhece. Na Madeira, a dívida acumula-se desde 2007. No Centro Hospitalar do Nordeste e em Lisboa há dívida vencida há dois anos, diz, antecipando resultados de um inquérito a divulgar esta semana. "Os hospitais estão sub-financiados e a dívida é recorrente."

A indústria farmacêutica é a que mais se tem feito ouvir. Numa entrevista à agência Lusa em Abril, o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, notava as dificuldades crescentes de acesso a crédito, com o impacto nos recursos humanos e investimento nacional. "Os instrumentos que os agentes económicos tinham ao seu dispor para ultrapassar estas dificuldades de falta de pagamento, hoje em dia, com dificuldade de financiamento da banca, tornam-se muito mais complicados." Pelo menos duas empresas estrangeiras encerraram escritórios em Portugal e três ou quatro passaram a actuar a partir de Espanha, revelou. O sector do medicamento terá perdido, só no último ano, cerca de 1500 postos de trabalho. Mas cortar fornecimentos, garante, também não é opção.

Por avançar está a medida do Orçamento do Estado para 2011 que previa que os órgãos de gestão das entidades dos sectores público administrativo e empresarial, e também os hospitais, divulgassem, até ao final de Março, dívidas a fornecedores superiores a 60 dias. O i sabe que a adesão a esta medida está a ser avaliada na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

Na raiz do problema, diz Pedro Lopes, está a continuada falta de dinheiro em caixa, para que contribuem os atrasos nas transferências para o financiamento dos subsistemas de saúde. O Estado deve aos hospitais quatro meses de comparticipações à ADSE de 2009 e quatro meses de 2010 - quando as verbas habitualmente pagas pelas Finanças passaram a ser transferidas para o SNS. O montante ultrapassará os 200 milhões de euros. A ACSS, em comunicado, diz que o agravamento resulta de questões conjunturais: o facto de o Orçamento do Estado só ter sido publicado no final de Abril e de parte da dívida da ADSE só ter sido regularizada em Dezembro. Refere ainda o pagamento de 250 milhões de euros, no final de 2010, para que as entidades do SNS amortizassem parte das dívidas no início de Janeiro. Mas segundo os responsáveis contactados pelo i, os montantes continuaram a aumentar.

Notícia RCMPharma/i.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-05-04 12:56:04
 
 
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