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Doentes em espera prolongada para cirurgia podem recorrer ao estrangeiro
 
A partir de 2013 os utentes em lista de espera que não virem cumprido o prazo de seis meses para realização da mesma podem recorrer ao estrangeiro, de acordo com uma recente directiva europeia que aponta 2013 como limite para o cumprimento dos prazos. As despesas estarão a cargo do país de origem. (Notícia Público)
 
Doentes em espera prolongada para cirurgia podem recorrer ao estrangeiro
 

Diz hoje o Diário de Notícias que 23758 doentes aguardam em lista de espera para cirurgia. De acordo com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, SIGIC, programa de gestão de listas de espera do Serviço Nacional de saúde, o prazo limite de espera, após proposta do doente para cirurgia, é de seis meses. Ultrapassado esse prazo o doente já tem direito a um cheque cirurgia para recorrer a serviços privados. Diz o DN também que cerca de 10 mil casos foram operados passado o tempo legal.

Mas, se mesmo assim não for encontrada resposta, diz agora esta directiva europeia, que a cirurgia pode ser feita em qualquer Estado membro a partir de 2013. O Estado reembolsará o utente até ao limite do valor dos actos médicos praticados no país de origem, disse ao DN Jorge Simões, presidente da Entidade Reguladora da Saúde.

Segundo esta directiva 2011/24 de 9 de Março do parlamento Europeu, a decisão visa cumprir a livre circulação de doentes na Eu e o respeito pela igualdade de direitos no tratamento entre os cidadãos de países membros.

Contudo alerta para o facto dos pacientes poderem ter de ser avaliados para se apurar da necessidade do recurso a tratamentos transfronteiriços e para o facto dos reembolsos para internamentos superiores a uma noite ou de tratamentos “onerosos” ou que impliquem risco, terem de ter uma autorização prévia no país de origem.

Maria da Graça Carvalho, deputada no Parlamento Europeu alertava, num artigo de opinião publicado no Diário do Alentejo para o facto de ter de se prevenir que esta necessidade de autorização prévia não formasse novas listas de espera.

Notícia Público.
Veja notícia aqui.

 
Admin | 2011-04-26 13:18:24
 
 
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